A Constituição Cidadã

A Constituição é a principal norma, aquela que vai servir de referência para todos os demais que vai da base legal necessária para fundamentar toda a força do direito e do estado, a partir dessa construção feita a Assembléia Constituinte.

A Certidão Nacional do Brasil ou chamada de Constituição Cidadã de 27 de julho de 1988, é a certidão criada pela Assembléia Nacional Constituinte. No entanto, como nem uma outra ela trouce um rol de garantias de um modo sistemático que acabou fortalecendo o ser humano a partir de sua dignidade que é o marco fundamental da República Federativa do Brasil.

História do Direito

O direito nasceu da sociedade, assim como a sociedade nasceu do direito. Na pré-história temos o fundamento do parentesco, daí a base geradora do jurídico de consanguinidade.

De modo, com o aumento das crenças e ainda sim a falta da escrita, as leis eram ditas oralmente, marcada por revelações divinas e sagrada. O direito religioso arcaico ou primitivo possui religião rigorosa e repressoras, permitindo ao sacerdote-legisladores a imposição e execução da lei divina, pois com o desrespeito de algum homem de vingança implicavam com Deus. Logo, a lei divina era o poder na cidade, mandava na sociedade e com isso se alguém desrespeitassem os sacerdotes-legisladores, ocorriam que eles achavam que estavam  maltratando a Deus que todos tinham que obedecerem, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente, eram como: o ilícito se confundia com a quebra de tradição ou a infração ao que a divindade tinha proclamado.

Sobre a vida de Drácon e Sólon.

Drácon foi um grande estadista da cidade grega de Atenas por volta do século XII a. C. Foi também o primeiro legislador da polis (cidade) grega que se tornou um revolucionário político em 621 a. C. No entanto, ficou muito famoso por sua mais importante ação da criação do código de leis escritas (até então era horais) que foi a primeira constituição escrita da cidade de Atenas, pois ele se tornou excessivamente severo mais não sanguinário na sua lei (o código de Drácon) pelo qual, era aplicada a mesma lei até para outros crimes, de homicídios era aplicada a pena de morte, para que deixasse bem claro para que outras pessoas não cometessem o ato. 

Todavia, Drácon foi o primeiro a fazer para os atenienses um código de lei muito rígido baseados nas normas tradicionais arbitradas pelos Juízes, o seu mérito era constitui normas e iguais determinadas para todos, e o seu primeiro passo foi para diminuir a aristocracia que geravam muitos conflitos contínuos, revoltas e instabilidade política.

Relação de Poder e Política

A política é a ciência de governação de um Estado ou Nação, o termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que define o que é público.

O sistema político está relacionado a uma forma de governo que se reúnem instituições política para governar um Estado. Monarquia e República são os sistemas políticos tradicionais. Em 15 de novembro de 1889, depois de quase 70 anos de Monarquia, o Brasil tornou-se uma República. Os civis e militares eram a força e a sustentação da monarquia, mas com a chegada da república, aos poucos os militares ficaram contra a monarquia. No entanto, a escravidão foi se abolindo e muitos começaram a aproximar daqueles que já levantavam a bandeira do Brasil.

O que consiste o Direito?

Quando falamos em "Direito" vem sempre em nosso pensamento que provém de Juízes, Advogados, Promotor de Justiça e até mesmo em Tribunais e Prisões, no entanto, devemos considerar que o direito  provém de  matérias que precedem o estudo do Direito, como: a História, a Sociologia, a Filosofia.