História do Direito

O direito nasceu da sociedade, assim como a sociedade nasceu do direito. Na pré-história temos o fundamento do parentesco, daí a base geradora do jurídico de consanguinidade.

De modo, com o aumento das crenças e ainda sim a falta da escrita, as leis eram ditas oralmente, marcada por revelações divinas e sagrada. O direito religioso arcaico ou primitivo possui religião rigorosa e repressoras, permitindo ao sacerdote-legisladores a imposição e execução da lei divina, pois com o desrespeito de algum homem de vingança implicavam com Deus. Logo, a lei divina era o poder na cidade, mandava na sociedade e com isso se alguém desrespeitassem os sacerdotes-legisladores, ocorriam que eles achavam que estavam  maltratando a Deus que todos tinham que obedecerem, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente, eram como: o ilícito se confundia com a quebra de tradição ou a infração ao que a divindade tinha proclamado.

Sobre a vida de Drácon e Sólon.

Drácon foi um grande estadista da cidade grega de Atenas por volta do século XII a. C. Foi também o primeiro legislador da polis (cidade) grega que se tornou um revolucionário político em 621 a. C. No entanto, ficou muito famoso por sua mais importante ação da criação do código de leis escritas (até então era horais) que foi a primeira constituição escrita da cidade de Atenas, pois ele se tornou excessivamente severo mais não sanguinário na sua lei (o código de Drácon) pelo qual, era aplicada a mesma lei até para outros crimes, de homicídios era aplicada a pena de morte, para que deixasse bem claro para que outras pessoas não cometessem o ato. 

Todavia, Drácon foi o primeiro a fazer para os atenienses um código de lei muito rígido baseados nas normas tradicionais arbitradas pelos Juízes, o seu mérito era constitui normas e iguais determinadas para todos, e o seu primeiro passo foi para diminuir a aristocracia que geravam muitos conflitos contínuos, revoltas e instabilidade política.