História do Direito

O direito nasceu da sociedade, assim como a sociedade nasceu do direito. Na pré-história temos o fundamento do parentesco, daí a base geradora do jurídico de consanguinidade.

De modo, com o aumento das crenças e ainda sim a falta da escrita, as leis eram ditas oralmente, marcada por revelações divinas e sagrada. O direito religioso arcaico ou primitivo possui religião rigorosa e repressoras, permitindo ao sacerdote-legisladores a imposição e execução da lei divina, pois com o desrespeito de algum homem de vingança implicavam com Deus. Logo, a lei divina era o poder na cidade, mandava na sociedade e com isso se alguém desrespeitassem os sacerdotes-legisladores, ocorriam que eles achavam que estavam  maltratando a Deus que todos tinham que obedecerem, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente, eram como: o ilícito se confundia com a quebra de tradição ou a infração ao que a divindade tinha proclamado.

Assim, o direito arcaico provém dos deuses, como sua imposição feita por legisladores que tinham um privilégio graças á classe sacerdotal. O poder real começa a declinar e o poder dos monarcas hereditários que favorecerá a emergência de aristocracias depositárias da produção legislativo capazes de resolver conflitos. De tal forma, o surgimento do direito consuetudinário (o direito dos costumes) que nesse período a uma aristocracia investida de poder judicial consertava de certa forma os consumes da raça ou das tribos.

O código de Hamurábi representa um conjunto de leis escritas que foi criada na mesopotâmia por volta do

século XVIII a. C, pelo rei Hamurábi sendo o sexto rei da dinastia babilônica e o fundador do primeiro Império Babilônico pois ele nasceu por volta de 1810 a. C, e morreu em 1750 a. C, quando legislador formou a tradição jurídica, amenizando conflitos e tendo costumes do direito e a lei para todos, fez modificações em templos restaurando os mais importantes, retificou o leito do rio Eufrates, impulsionando os agricultores e aos comerciantes, permitiu o culto na religião local e fez modificações até então conseguiu forma o seu território comandando tudo em formação da lei no modo sobre o seu  poder. O código de hamurábi é um dos códigos jurídicos mais importantes na antiguidade que foi dando pelo seu nome o rei Hamurábi e também pela arte do seu bom governo que estabeleceu regras de vida e propriedade para cada indivíduos do império, o seu código contendo 282 princípios foram talhadas em uma rocha escura as leis descreve como regras de punições para o não respeito das normas: relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária e etc. As punições baseavam na hierarquia social com a lei de Talião "olho por olho, dente por dente". No entanto, para cada crime haveria uma sentença diferente e a mais usada naquela época era a pena de morte para determinados tipos de crimes, não havia a possibilidade de desculpa ou de desconhecimento das leis,
Vejamos algumas das leis do Código de Hamurábi :

• Se alguém enganar a outrem, difamando está pessoa e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado á morte. 
• Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte ele será condenado á morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado á morte.
• Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado á morte.
• Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado á morte na parte da frete do local do arrombamento e ser enterrado.
• Se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relação com ela está mulher não será considerada esposa deste homem.
• Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o este filho quando crescer não poderá ser reclamado por outra pessoa.                             

"Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata". (Código de Hamurábi, par. 196 e 198)
O que hoje chamamos direito é bastante diferente do que foi nas antigas civilizações, a importância do pensamento jurídico dos gregos está relacionado ao código de hamurábi, ambas são semelhantes no aspecto ao relacionamento familiar, de modo, para os gregos o estado é os deuses, como exemplo: a casa é asilo inviolável para que ninguém possa entra sem que seja permissão do morador. Desta forma, o objetivo do código de hamurábi era misturar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo (fim), hamurábi afirma que elaborou o conjunto de leis para que o forte não prejudique o mais fraco a fim de proteger as viúvas e os órgãos e para resolver todas as disputas de quaisquer ofensas.